Consultoria Jurídica e Regulatória em Transporte Rodoviário de Cargas
Nilton Carlos Advocacia atua exclusivamente no atendimento jurídico de empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC), operadores logísticos, embarcadores e transportadores autônomos de cargas, com foco em regulação ANTT, estruturação jurídica da operação, prevenção de penalidades e defesa administrativa e judicial especializada.
Muitas transportadoras estão tomando um susto com multas por “frete abaixo do piso” em viagens de Carga Fracionada. Se isso aconteceu com a sua empresa, saiba que o erro não é seu: o sistema de fiscalização é que muitas vezes não entende a realidade do seu trabalho. Veja abaixo como a lei funciona de verdade, … Ler mais
No mercado de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), a margem para erros é cada vez menor. Entre resoluções complexas da ANTT, fiscalizações eletrônicas e a pressão dos embarcadores, o transportador se vê cercado por riscos que podem paralisar sua frota do dia para o noite. Nesse cenário, contratar um advogado generalista é como tentar consertar … Ler mais
Introdução: O Novo Cenário do Piso Mínimo de Frete Se você é embarcador ou transportador e ainda enxerga o piso mínimo de frete como um risco de autuação futura, é importante atualizar sua leitura. O cenário mudou. E mudou de forma estrutural. Com as recentes alterações promovidas pela Lei nº 13.703/2018, atualizada pela MP nº 1.343/2026 e … Ler mais
Cidades atendidas até agora: Alegrete, Alvorada, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio Grande, Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Brochier, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canguçu, Canoas, Capão do Leão, Caraá, Caxias do Sul, Cerrito, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Herval, Herveiras, Igrejinha, Ivoti, Jaguarão, Lavras do Sul, Montenegro, Morro Redondo, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Pareci Novo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Rio Grande, Rosário do Sul, São José do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Sinimbu, Tapes, Três Coroas, Turuçu, Venâncio Aires, Viamão e Xangri-lá.
