Consultoria Jurídica e Regulatória em Transporte Rodoviário de Cargas
Nilton Carlos Advocacia atua exclusivamente no atendimento jurídico de empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC), operadores logísticos, embarcadores e transportadores autônomos de cargas, com foco em regulação ANTT, estruturação jurídica da operação, prevenção de penalidades e defesa administrativa e judicial especializada.
Durante muito tempo, o Direito Regulatório foi visto apenas como um conjunto de regras que deveriam ser observadas para evitar autuações e penalidades. No transporte rodoviário de cargas, essa percepção ainda é bastante comum. Muitas empresas enxergam a regulação apenas como uma obrigação burocrática, enquanto o acompanhamento das normas costuma ganhar relevância apenas quando surge … Ler mais
Manter uma operação de transporte rodoviário de cargas regularizada exige atenção constante a uma série de obrigações fiscais e regulatórias. Para embarcadores, transportadores e operadores logísticos, o cumprimento rigoroso dessas exigências é o que garante a continuidade do negócio, evita retenções de carga e protege a empresa contra penalidades pesadas. Neste artigo, apresentamos em linhas … Ler mais
A Portaria SUROC nº 6/2026, que sequer entrou em vigor, já sofreu alterações relevantes promovidas pela Portaria SUROC nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026. O movimento chama atenção porque demonstra que a própria ANTT identificou rapidamente a necessidade de ajustar pontos sensíveis da nova sistemática operacional do CIOT antes mesmo do … Ler mais
Cidades atendidas até agora: , , , do Sal, Grande, Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Brochier, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canguçu, Canoas, Capão do Leão, Caraá, Caxias do Sul, Cerrito, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Herval, Herveiras, Igrejinha, Ivoti, Jaguarão, Lavras do Sul, Montenegro, Morro Redondo, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Pareci Novo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Rio Grande, Rosário do Sul, São José do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Sinimbu, Tapes, Três Coroas, Turuçu, Venâncio Aires, Viamão e Xangri-lá.
